Flávia Mendes
DIREITO DA SAÚDE
O plano de saúde negou, mas o seu tratamento não pode esperar?
Atuação jurídica especializada para buscar cobertura de medicamentos, cirurgias, exames, terapias e home care.
SERVIÇOS
Como posso te ajudar?
Medicamento de alto custo para pacientes com câncer, doenças autoimunes e doenças raras.
Cirurgias pelo procedimento ou técnica indicada pelo médico.
Home care para internação domiciliar, enfermagem, equipamentos ou insumos.
Tutelas e liminares urgentes para situações que exigem resposta rápida.
Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas portadores de doenças graves.
Limitação ou revisão da coparticipação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
SOBRE A ADVOGADA
Flávia Mendes
Advogada especialista em Direito Médico/Hospitalar e da Saúde.
Membra da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB de Uberlândia/MG.
Minha trajetória profissional é construída sobre uma experiência de mais de duas décadas na advocacia, sempre buscando unir conhecimento técnico, estratégia jurídica e uma compreensão aprofundada das necessidades de cada cliente.
Minha experiência abrange, entre outros temas, negativa de cobertura por planos de saúde, internações, tratamentos e procedimentos de alta complexidade, home care, responsabilidade civil médica e hospitalar, contratos, consentimento informado e questões regulatórias relacionadas à atividade na área da saúde.
A atuação junto a instituições hospitalares também me proporcionou uma visão diferenciada do Direito da Saúde, permitindo compreender não apenas a perspectiva do paciente, mas também os desafios jurídicos, administrativos e contratuais enfrentados pelos prestadores de serviços de saúde.
DEPOIMENTOS
O QUE DIZEM NOSSOS CLIENTES?
Perguntas Frequentes
Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.
Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer?
Se o plano de saúde negou uma cirurgia indicada pelo médico, o paciente deve solicitar a negativa por escrito, com a justificativa apresentada pela operadora, e reunir o relatório médico, exames e demais documentos relacionados ao tratamento.
A negativa pode ser questionada administrativa e judicialmente, especialmente quando a cirurgia é necessária para o tratamento da doença coberta pelo plano e foi devidamente indicada pelo médico assistente.
Em situações de urgência ou quando a demora puder agravar o quadro clínico, é possível ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar, buscando a autorização e o custeio do procedimento pelo plano de saúde.
Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando o contrato, a indicação médica, o motivo da negativa e as circunstâncias clínicas do paciente.
Cabe pedido liminar se o plano de saúde negar medicamento de alto custo?
Sim. Quando o plano de saúde nega o fornecimento de medicamento de alto custo prescrito pelo médico, é possível buscar judicialmente a cobertura, inclusive por meio de pedido de liminar.
Para isso, é importante reunir a prescrição e o relatório médico detalhado, exames, justificativa para utilização do medicamento e a negativa formal do plano de saúde.
A análise depende do caso concreto, especialmente da cobertura contratual, da indicação médica, do registro do medicamento na Anvisa e do motivo apresentado pela operadora para a negativa.
Quando houver risco de agravamento do quadro clínico ou prejuízo decorrente da demora, a urgência pode justificar o pedido de tutela judicial para que o tratamento seja iniciado ou mantido.
O que fazer ao receber a negativa?
Peça a justificativa por escrito e entre em contato imediatamente com um advogado especializado. Em situações urgentes, avaliamos a possibilidade de obtenção de uma decisão liminar para garantir o tratamento.
Autismo e coparticipação abusiva: cabe liminar?
A cobrança de coparticipação excessiva pelo plano de saúde pode inviabilizar o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente quando envolve terapias contínuas e multidisciplinares.
Em determinadas situações, é possível buscar judicialmente a limitação ou revisão da coparticipação, inclusive por meio de pedido de liminar, para garantir a continuidade do tratamento sem que os valores cobrados se tornem desproporcionais ou impeçam o acesso às terapias prescritas.
O plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia robótica se houver indicação médica?
Sim. Muitos planos de saúde negam a cirurgia robótica sob a justificativa de que se trata de “técnica experimental” ou que existem “alternativas convencionais“. No entanto, a cirurgia robótica deve ser coberta pelo plano de saúde se houver indicação médica fundamentada, demonstrando a imprescindibilidade do uso da técnica robótica, e respaldo técnico-científico, mesmo que não esteja no rol da ANS.
Como reverter glosa médica injustificada judicialmente?
A glosa médica indevida pode gerar prejuízos ao médico, clínica ou hospital quando a operadora deixa de pagar, total ou parcialmente, procedimentos, materiais ou honorários regularmente realizados e documentados.
Quando a glosa não apresenta justificativa contratual ou técnica válida, é possível questionar a cobrança judicialmente e buscar o recebimento dos valores devidos.
Para isso, é importante reunir o contrato firmado com a operadora, contas médicas, notas fiscais, prontuários, autorizações, demonstrativos de glosa e as justificativas apresentadas para o não pagamento.
A análise deve verificar se a glosa está de acordo com o contrato e se a operadora efetivamente demonstrou o motivo da recusa do pagamento.
Descredenciamento de clínica por operadora de saúde sem aviso prévio: é legal?
O descredenciamento de uma clínica ou profissional por uma operadora de plano de saúde deve observar o contrato firmado entre as partes e as normas aplicáveis ao relacionamento com a rede credenciada.
A operadora não pode simplesmente interromper o vínculo contratual sem observar as regras de rescisão, comunicação e eventuais obrigações previstas no contrato. Dependendo das circunstâncias, o descredenciamento realizado de forma irregular pode ser questionado judicialmente.
Quando houver irregularidades, podem ser adotadas medidas para questionar o descredenciamento e buscar a preservação ou recomposição dos direitos da clínica ou profissional.
DIFERENCIAIS
Por que contratar o nosso escritório?
Mais de 20 anos de experiência em demandas contra planos de saúde e responsabilidade civil médica.
Liminares urgentes para garantir exames, medicamentos, internações, procedimentos e home care.
Atuação rápida e estratégica no judiciário.
Atendimento online e humanizado em todo o Brasil.
Últimos trabalhos
Nossos casos de sucesso
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